VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR DO BOLSA FAMÍLIA?
Os internautas do blog "Geografia para quê? (GPQ?)" responderam a uma enquete sobre essa questão. As opções eram; CONTRA - A FAVOR - POUCO ME IMPORTA. E o resultado foi:
O DEBATE
O atual
“Bolsa-Família”, polêmico programa assistencialista do Governo Federal, que
beneficia cinquenta milhões de brasileiros com valores entre R$ 70,00 e R$
175,00 alimenta a ociosidade e premia aqueles que almejam a “vida fácil”. Por
quê? Simplesmente porque os seus beneficiários não retornam o “valor investido”
de nenhuma forma relevante para a sociedade, uma vez que não existem metas ou
objetivos traçados que devem ser alcançados pelos favorecidos.
Além disso, não se encontra uma rigorosa
fiscalização em relação ao destino final do dinheiro. Logo, não se pode
garantir que o mesmo não seja gasto com drogas, bebidas ou prostituição. Já
pensaram nisso?
O programa também não garante o fim
do trabalho infantil, problemática que ainda se faz presente no contexto
nacional. Ainda sobre trabalho, agora dentro dos parâmetros legais, os
assistidos pelo “Bolsa Família” não são incentivados a participarem de algum
tipo de curso de capacitação ou qualquer outro curso de formação e aperfeiçoamento.
Sendo assim, não existe uma política para modificar a condição de vida do
beneficiário: Uma vez favorecido, sempre favorecido. E o pior é que nem chega a
ser um círculo vicioso, é uma posição estática, estagnada.
É curioso o Governo afirmar que a
pobreza no país está em declínio, mas se esquece de lembrar à população que
são considerados pobres aqueles que tem renda inferior à R$ 60,00 mensais (R$
10,00 abaixo do valor mínimo pago pelo programa). É igualmente curioso a gestão
federal enfatizar que o “Bolsa-Família” é um programa do partido X e que
“apenas aquele partido é capaz de sustentá-lo”. Percebem a condição de “voto de
cabresto”?
O programa já não é mais
assistencialista, porque assistência é emergencial e momentânea. Seus
beneficiários alcançaram a condição de “dependentes” e, como é conhecido por
todos, só se recupera da dependência quem quer.
ENTRETANTO, o Bolsa Família completou dez anos e depois de muito criticado, de dizerem que o programa seria um “desestimulo ao trabalho”, a realidade se fez mais forte e hoje, o que se vê, é uma disputa em torno de um programa do povo e para o povo.
E por que isso acontece? São muitas pessoas beneficiadas e muitos números que apontam o sucesso do programa que hoje é considerado exemplo para o combate da pobreza extrema no mundo. Para ter uma ideia, se o programa não existisse, 36 milhões de pessoas estariam nessa grave situação no país. E não foi só o Bolsa Família, mas o aprimoramento do programa com o tempo, como o Brasil sem Miséria e o Brasil Carinhoso, que garantiu as conquistas. Nesses 10 anos, o programa mudou a realidade de 14 milhões de famílias, são mais de 50 milhões de pessoas.
Um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social envolveu 11,4 mil famílias. De acordo com o estudo, por causa das exigências do programa, aumentou o número de crianças vacinadas, a frequência escolar e diminuiu o trabalho doméstico infantil.
Um dos melhores resultados que o Bolsa Família trouxe, de acordo com a ministra Tereza Campello, foi na educação, com uma menor evasão escolar e melhor desempenho das crianças e adolescentes que recebem a transferência de renda. “A frequência escolar exigida pelo programa (85%) é maior do que a média nacional (75%), as crianças precisam estar mais tempo na escola. E, com a escola em tempo integral, elas têm acesso a merenda escolar, a livros e a convivência social.”
Na saúde, os resultados alcançados com a contribuição do Bolsa Família também são muito positivos. A ministra citou uma pesquisa publicada em maio pela revista britânica The Lancet, que comprova a redução de quase 20% na mortalidade de crianças até 5 anos de idade em municípios com alta cobertura do Bolsa Família. “Não é só porque melhorou a alimentação, mas porque elas têm que ir ao médico, a um posto de saúde, e ter acompanhamento da vacinação”, explicou a ministra, destacando ainda que as mulheres gestantes atendidas pelo programa realizam até 50% mais consultas de pré-natal do que as não-beneficiárias.
Podemos observar que há argumentos plausíveis de ambos os lados, entretanto, acreditamos que o programa "Bolsa Família" já cumpriu seu papel na sociedade brasileira. O programa precisa evoluir e se adaptar, o assistencialismo tem que ser momentâneo. Um país onde até os trabalhadores precisam de assistência governamental não pode ser um país de todos e muito menos desenvolvido. Precisamos de um salário mínimo mais justo e revisão dos impostos. O papel do cidadão é argumentar e melhorar as medidas feitas pelos governos ao invés de se acomodar com esmolas, a final, nada melhor do que ser independente.
> ESTE ARTIGO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA AUTORA Larissa Tarôco.